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Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama – PE

Aos dez dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, à Rua Monsenhor Rabelo s/n, na presidência do Sr. Arlã Markson Gomes de Souza, que fez a chamada dos Srs. Vereadores para assinaturas no livro de presenças e na ata dos trabalhos anteriores, após aprovação por unanimidade, apresentando os requerimentos 033/2021 e  035/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre, Arlã Markson Gomes de Souza e Antonio Valmir Batista solicitando a instalação de câmeras de monitoramento na casa de apoio, como também a colocação de correntes no Beco de Tofinha nos dias de feira, Requerimento Nº 036/2021 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a construção do calçamento da rua das casinhas, por trás da Creche Mickaelle Nunes, Requerimento Nº 032/2021 dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales solicitando a instalação de cobertura metálica, pedestal móvel para colocação de urna mortuária e lavabos no Cemitério do Bom Jesus, no Bairro Bom Jesus, Moção de Aplausos Nº 03/2021 da Vereadora Vanda Lúcia Silvestre ao Sr. João Salvador de Lima (in memorian) conhecido por João Sarinha, o Sr. presidente ainda divulgou ofício do vereador Sebastião Nunes de Sales solicitando a doação de Spencer e lavabo de propriedade desta casa, porém sem utilização, para serem utilizados na Escola Municipal José Agostinho dos Santos,  havendo feito também a doação de dois tablets para ser utilizados na Escola Anchieta Torres, ainda havendo mais alguns, que certamente serão doados, já que não estão tendo serventia, tendo o aval de todos os Vereadores, como também mandou brindes para a rádio tupã FM também em nome de todos, quanto à Casa de Apoio no Recife, pede à gestão que providencie uma maior e melhor localizada, com a palavra, o Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes cita a realização de live sobre o código de postura com muitas participações, vendo o engajamento da população pelo tema, e também irá apresentar emendas, inclusive seria bom convidar uma pessoa responsável pela matéria para nos esclarecer, pede que se dê publicidade ao aplicativo da  vacinação, e informa sobre a Programa Previne Brasil, em substituição ao PMAQ, que também dispõe recurso de rateio dos profissionais, solicita ao líder da bancada ação junto ao Executivo pela limpeza dos cemitérios, e quanto ao espaço desocupado do cemitério do Bom Jesus, foi sugerida a  construção de um velório, e local de recepção completo, o mesmo ainda convida a comissão de educação para uma audiência pública sobre o retorno das aulas, preocupados com a pandemia que assola o país, com a palavra, o Sr. Vereador Domênico de Siqueira Perazzo cita a sessão passada, onde se estivesse presente jamais votaria contra a prestação de contas constante da matéria, pede uma limpeza do cemitério urgente e destaca a demora das vacinas, a Sra. Vice-presidente pede um aparte, concedido, cita que até a segunda dose dos profissionais de saúde está atrasada, e certamente antes de mais primeiras doses, a prioridade é de quem tem comorbidades, mas está faltando em todo país, o Sr. vereador aparteado pede mais esclarecimentos para o povo, o Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes pede um aparte, concedido, cita atitude do prefeito de Brejinho, que faz testagem em massa, e Afogados da Ingazeira, o que poderia dar mais um freio na infecção, acalmando também as pessoas, mas das vacinas, é de obrigação do governo  federal que compra e distribui, Arlã concorda e cita que os governantes fazem seus papeis, mas a população está perdida, por isso que querem transparência, com a palavra, o Sr. Vereador Joel Gomes se preocupa com essa doença, que aflige a saúde e a economia, parabeniza pela entrega dos tablets, deixando alguém munido de alguma coisa para fazer seu trabalho, justifica a apresentação do projeto para pessoas que não tem condições de sobreviver com dignidade, que seria destinado em junho e julho, também cita que como parlamentares ocorrem fatos que desagradam, e justificou a falta do vereador Domênico Perazzo na sessão passada, quando já saberíamos da decisão, sendo excelente a comprovação do ex-gestor, o Vereador Sebastião Nunes de Sales sente-se lisonjeado em participar de um parlamento que procura o bem estar do povo, mas justifica o requerimento sobre a cobertura metálica no cemitério, com suporte para as urnas, lavabos e justifica o projeto que disciplina o tamanho dos túmulos, porque existe grande discrepância, quanto ao Projeto de Lei Nº 09/2021 que trata da imunização dos profissionais de educação, que segundo o autor abrange os profissionais sempre que houver esses tipos de situação, dando prioridades pela posição que ocupam e o contato com as crianças, e agora na volta as aulas, ele se torna ainda mais urgente, mas colocará emenda beneficiando a todos os servidores, quanto ao código de conduta, já apresenta várias emendas, por verem a necessidade de modificações e até de supressão de artigos que não condizem com a realidade do Município, em especial ao artigo 100, que não pode prevalecer, agradece ao município pela recuperação da passagem molhada de Jardim e vertedouro da barragem do Cajueiro, o Sr. Vereador Plécio Galvão pede um aparte, concedido, solicita a possibilidade de fazer um paliativo também na passagem molhada da Comunidade Bonsucesso, o Sr. vereador aparteado adianta que será possível na do Logradouro, mas do Bonsucesso não sabe como será feito por se tratar de outro município, conclama os vereadores a votarem o Projeto Nº 09 com as emendas e só após realizar audiência pública, o Sr. Vereador Danilo Augusto pede um aparte, concedido, sabe que há o direito de apresentar emenda, mas o projeto já abrange todos os que trabalham no âmbito educacional, e talvez só se consiga os professores, pelo momento que passa o município, em seguida a Sra. Primeira secretária citou a doação dos tablets por esta Casa, e seria bom que continuássemos a receber mais equipamentos para melhorar a vida dos professores, e pedia que se doasse também para a Escola Francisco Zeferino, com relação ao código de conduta, cada vez que lemos conseguimos ver de forma diferente, e a forma responsável é estudar, pede uma atenção maior aos cemitérios, no que diz respeito à limpeza, como também espera igualdade física que não está sendo justa, por isso a necessidade de uma melhor demarcação de túmulos, seguindo, o Sr. Vereador Plécio Galvão apresentou os requerimentos em aberto para a troca do piso da quadra da Vila Bom Jesus por piso de granito, e melhor estrutura na quadra da escola do distrito de Santa Rita, que precisa ser liberada para o povo, o Sr. vereador Sebastião Nunes de Sales pede um aparte, concedido, cita que já tem o projeto para trocar o piso referido e murar, e no distrito, como a escola será totalmente recuperada já está incluída a quadra, o Sr. Vereador aparteado cita que o disciplinamento dos cemitérios poderia constar no Código de Conduta, que não foi feito para a nossa realidade e realmente é necessário muita responsabilidade e divulgação para adequar o projeto com a vontade do povo, a Sra. Vice-presidente elogia o projeto de prioridade de vacinação, mas alerta que o município já recebe a dosagem com o grupo prioritário a receber, justifica a necessidade de câmera de segurança na casa de apoio, para a segurança e identificação, e a moção de aplausos a João Sarinha, que deu grande brilho ao carnaval de Tuparetama, o Sr. 2º Secretário mostra preocupação com o atraso das vacinas, e cita a importância de projetos ao bem da população, como o projeto do código de postura, cita que o mato dos cemitérios cresce rápido em razão das chuvas, mas está sempre organizado, o Sr. presidente cita que na organização do cemitérios faltou só a proibição da reserva de túmulos, aprovou-se a Moção de Aplausos e todos os requerimentos apresentados nesta Casa, e o Projeto de Lei Nº 003/2021 que dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes na Creche e Escolas Municipais, aprovado por unanimidade, como também o projeto de 07 de autoria do Sr. Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que dispõe sobre a cassação de alvará de comércios em funcionamento que forem flagrados comercializando produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos de ilícitos, sendo aprovado por unanimidade, nada mais a tratar, encerrou-se a presente sessão, assinam a presente ata a Sra. 1ª Secretária e demais Vereadores desta Casa de Leis. a) Maria Luciana Lima Pessoa, Arlã Markson Gomes de Souza, Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre, Antonio Valmir Batista Tunú, Domênico de Siqueira Perazzo, Jefferson Plécio Silvestre Galvão, Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Joel Gomes Pessoa, Sebastião Nunes de Sales.