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Ata da segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama – PE

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, no plenário Felipe de Souza Leite, à Rua Monsenhor Rabelo s/n, na presidência do Sr. Arlã Markson Gomes de Souza, não comparecendo o Sr. Jefferson Plécio Silvestre Galvão, apresentando o Requerimento Nº 01/2021 – GV de autoria do Sr. Vereador Joel Gomes Pessoa requerendo no prazo regimental que seja remetido cópia do Decreto Nº 02/2021 da Prefeitura Municipal, para conhecimento e discussão sobre o fato gerador do aumento da CIP, bem como análise se o mesmo está dentro dos parâmetros legais, e que acompanhe a tabela anexa para cobrança da CIP e seus respectivos percentuais, Requerimento Nº 06/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, solicitando do Executivo a determinação às Secretarias de saúde e infra-estrutura, para viabilizar a aquisição de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, a serem utilizados pelos servidores que atuem na área de limpeza urbana e visitas domiciliares, Requerimentos Nº 02 e 03/2021 de autoria do Sr. Vereador Domênico Siqueira Perazzo solicitando informações ao Chefe do executivo sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública,  e ainda a restituição da iluminação da praça do centro da cidade, com a palavra, o Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes constou a perda de vários cidadãos de grande importância no nosso município, como a Sra. Lourdinha Perazzo, grande ícone na educação, religião e até na política, é importante ressaltar o papel de Vanilda Patriota na história política e social do nosso município, deixando grande legado de dedicação, além das senhoras Iraci e Ana Wlisses, mas relata sobre o Requerimento a respeito da CIP, onde sugeriram o convite de um representante da Celpe para uma audiência pública, já que segundo o executivo teria sido erro da Celpe, então acha que é um tema a ser estudado enquanto Vereadores, mesmo sem o poder de uma resolução definitiva, extensiva ao gestor, é necessário ver também o código tributário, o Sr. presidente citou o apoio e sentimentos a essas famílias que perderam entes queridos na nossa sociedade, todas conhecidas em seus trabalhos religiosos, políticos, comerciais e familiares,  verdadeiras líderes reconhecidas pelo povo, em seguida o Sr. Vereador Antonio Valmir Batista Tunú citou votos de pesar às famílias, e destacou a necessidade de uma informação junto a Celpe, porque passamos por um momento difícil, com a palavra o vereador Domênico Perazzo falou do legado de pessoas como Vanilda e sua tia Lourdinha, sendo realmente difícil alguém não ter passado pelos conselhos dela, mas a vida continua, justificando a seguir seus requerimentos, para que nos juntemos buscando o erro referente a cobrança da CIP, e a importante restauração da iluminação da praça, tratando-se de um cartão postal de Tuparetama, em seguida o vereador Joel Gomes Pessôa citou a todas as pessoas que se foram nesta semana, e comentou sobre a representatividade da classe junto a UVP que infelizmente caminha de forma desordenada, começando pela ocorrência de reeleição, além da perda de representação nos diversos setores, por conta de uma administração pífia, então espera que mudemos a realidade, preocupa ainda a existência de uma Emenda Constitucional trazendo o vereador a trabalhar sem remuneração, até agora sem nenhuma defesa daquela entidade, o mesmo ainda cita a volta das sessões presenciais em várias câmaras, porque nada melhor do que se discutir os problemas do Município no plenário, e que seja dado conhecimento ao povo através da transmissão dos  nossos trabalhos, cita ainda o Portal Transparência, onde é necessário que tenhamos todas as informações plausíveis, lamenta o aumento da contribuição da previdência sem ser escalonado, com reajuste maior do que o aumento do salário mínimo e até ficou surpreso pela falta de movimento dos professores pela causa, é necessário buscarmos nos ater deste aumento da CIP buscando o que determina a Lei 363/14, o Sr. vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes pede um aparte, concedido, vê realmente uma possibilidade na Lei 363/2014, mas teve informações que alguém repassou alguns dados ao prefeito deixando o povo prejudicado desta forma, e que possamos aqui agir em determinado ponto, porque a tabela não traz o percentual de aumento, então não é certo o povo perder tantos benefícios, o Sr. Vereador aparteado cita a  perda de empregos, fechamento de bancos, e conclama a todos para um contato com o TJPE e o relator desse projeto que fecha o nosso fórum, opinando para a criação de uma  zona eleitoral, juntando com Iguaraci e Ingazeira, o Sr. presidente coloca esta Casa a disposição no sentido de se formar uma comissão e lutarmos pela instalação de uma  zona eleitoral, e não ficaremos ociosos para essa situação, prosseguindo o Sr. Vereador Sebastião Nunes de Sales citou sobre o aumento da CIP, onde de acordo com o  procurador do município trata-se de um erro no desconto da CELPE que não era cobrado deste 2017, e fizeram todo agora, mas os consumidores de até 50 KW estão isentos, além de todos os da zona rural, tem a tabela e o decreto que acoberta o gestor,  e é preciso saber se está de acordo com as regras da Aneel, o Sr. Vereador Joel Gomes Pessoa pede um aparte, concedido, mostra que há contas da zona rural com aumento, o Sr. Vereador aparteado  mostra que é preciso checar se está realmente isento pra dar uma resposta a altura, mas falando da UVP, teve a oportunidade de votar em Josinaldo, pensando em mudança na entidade e achando que não devia ter reeleição, mas ver que não houve aquele crescimento esperado e devemos votar em um novo candidato, já que vê as câmaras necessitando de uma melhor assessoria, e pagam sua contribuição em dia, por fim cita requerimento beneficiando os servidores da limpeza urbana e ainda os ACS e ACES, e que lidam com esse sol escaldante, queria também pedir o compromisso de tornar as sessões transmitidas para que a população possa tomar conhecimento do trabalho e das causas defendidas pelos vereadores, queria citar a importância dessas pessoas que perdemos, cada uma do seu jeito, o Sr. presidente se refere à cobrança da CIP, que deveria ter sido escalonada, como também o desconto do Funpretu, referente ao requerimento dos EPIs já existe um projeto na casa que não foi cumprido, mas iremos aprovar o requerimento, citando também o pessoal que limpa fossas, completamente desprovido de equipamento, em seguida a Sra. 1ª Secretária justificou a apresentação do requerimento, para auxiliar  o trabalho dessas pessoas que estão trabalhando diretamente com situações insalubres, e da CIP devemos analisar mais porque a população espera  de nós, todos juntos, e em relação ao requerimento de iluminação da Praça Central, realmente a praça é um cartão postal, sendo de acordo sim, e não poderia deixar de citar a  perda do agricultor Antonio Bernardo, também dona Iraci, como uma pessoa chefe de família, e enquanto mulher cita que perdemos uma pessoa tão importante, e dona Ana, comerciante autêntica, e Vanilda, cujo nome já  representa abrigar, cuidar do próximo, e enquanto educação, cita a correção de dona Lourdinha Perazzo, com a palavra, a Sra. Vice-presidente relatou as perdas de grandes pessoas que participaram ativamente da nossa sociedade, seja pelo trabalho, ou pelo exemplo e alegria incansável, nos ensinando que a mulher pode sim ter seu espaço, ou que exerciam grande trabalho entre os mais pobres e necessitados, ou seu Antonio Bernardo, que era um senhor de garra para o sustento da sua família, então o senhor recolhe o que era seu, e por isso levou essas pessoas maravilhosas, concorda com a realização de uma audiência pública sobre a CIP, para dar satisfação a população, e ver onde está o erro que tanto afetou o bolso do povo, sobre o requerimento dos EPIs, em 2017 já se solicitava para os ACES e ACS, que são a linha de frente do povo com a saúde, em seguida o Sr. presidente citou para breve a volta das sessões presenciais, com a recuperação da Sra. Vice-presidente, devidamente transmitida pelo rádio, sendo que já está pelo youtube, logo após, o mesmo procedeu à votação dos requerimentos apresentados nesta data, nada mais a tratar, encerrou-se a sessão, assinam a presente ata a Sra. 1ª Secretária e demais Vereadores desta Casa de Leis. a) Maria Luciana Lima Pessoa, Arlã Markson Gomes de Souza, Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre, Antonio Valmir Batista Tunú, Domênico de Siqueira Perazzo, Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Joel Gomes Pessoa, Sebastião Nunes de Sales.